Processo 498944/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/06/2014 11:10
Autuado em 06/06/2014 11:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2072/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2072/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/05/2015 Acórdão   2072/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
20/11/2014   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR ROBERTO DA SILVA
Procuradores: CANDIDO MENDES NETO (credenciado, inclusão:10/07/15)
Interessado CLAUDEMIR BRAMBILLA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:21/10/15), CANDIDO MENDES NETO (credenciado, inclusão:10/07/15)
Interessado LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA
Procuradores: CANDIDO MENDES NETO (credenciado, inclusão:06/08/15)
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado OSMAR ESTELLAI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:06/06/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/05/2017 14:53 844510/15 EMBARGOS DE LIQUIDAÇÃO
19/05/2017 14:53 197316/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
19/05/2017 14:53 235672/02 RELATÓRIO
19/05/2017 14:53 90948/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
16/04/2024 15:12 do Protocolo 270865/24
15/05/2023 11:04 do Protocolo 329670/23
08/02/2022 09:42 do Protocolo 83174/22
08/04/2021 09:47 do Protocolo 212104/21
09/02/2021 08:34 do Protocolo 65597/21
31/01/2020 10:42 do Protocolo 59525/20
26/03/2019 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 188269/19
10/10/2018 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709818/18
23/02/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107192/18
29/01/2018 14:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45829/18
29/11/2017 16:00 do Protocolo 841291/17
29/09/2017 17:43 do Protocolo 705029/17
27/09/2017 17:03 do Protocolo 697638/17
08/06/2017 11:30 AR do ofício OCD - 35/17 - GP
03/12/2015 11:51 AR do ofício OPD - 209/15 - DEX
27/11/2015 08:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 938735/15
08/10/2015 17:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 806251/15
08/10/2015 17:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 806235/15
18/08/2015 08:31 AR do ofício OCD - 55/15 - GP
31/07/2015 01:03 do Protocolo 600033/15
29/07/2015 16:24 do Protocolo 596460/15
29/07/2015 16:23 do Protocolo 596435/15
24/07/2015 11:12 do Protocolo 584097/15
17/07/2015 15:32 do Protocolo 569365/15
17/07/2015 15:17 do Protocolo 569160/15
17/07/2015 09:17 Devolução do Ofício - IDC - 459/15 - DEX
17/07/2015 09:17 Devolução do Ofício - IDC - 451/15 - DEX
10/07/2015 07:49 Devolução do Ofício - IDC - 456/15 - DEX
08/07/2015 14:22 do Protocolo 546411/15
08/07/2015 13:53 do Protocolo 546217/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/11/2015 Ofícios Processuais Diversos   209/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   451/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   452/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   453/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   454/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   455/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   456/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   457/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   458/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   459/ 2015   
DEX  24/06/2015 Instrução de Cobrança   460/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 323/2018
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3499/2015
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3242/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2938/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 1987/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1805/2015
13/07/2015 1159 Despacho Processual Diverso nº 1724/2015
24/06/2015 1146 Despacho Processual Diverso nº 1545/2015
18/05/2015 1121 Acórdão nº 2072/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
16/12/2014 1029 Despacho Processual Diverso nº 4193/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11196/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2018 11:23 CMEX  
29/01/2018 16:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 323/2018 -
26/05/2017 10:46 COEX Despacho Processual Diverso nº 44/2018 -
26/05/2017 10:46 COEX Informação nº 3386/2017 -
26/05/2017 10:46 COEX Informação nº 7701/2017 -
25/05/2017 10:41 DP Informação nº 7450/2017 -
19/05/2017 15:01 GP Ofício de Certidão de Débito nº 35/2017 -
19/05/2017 14:52 DP  
09/12/2015 08:22 DP  
07/12/2015 11:34 DEX Informação nº 7903/2015 -
27/11/2015 12:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3499/2015 -
20/11/2015 14:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1022/2015 -
20/11/2015 14:03 DEX Informação nº 7459/2015 -
20/11/2015 14:03 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 209/2015 -
26/10/2015 16:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3242/2015 -
22/10/2015 12:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 931/2015 -
21/10/2015 15:04 DP Informação nº 22686/2015 -
09/10/2015 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2938/2015 -
07/08/2015 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 892/2015 -
06/08/2015 10:49 DP Informação nº 16877/2015 -
30/07/2015 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1987/2015 -
29/07/2015 18:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 663/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Informação nº 16280/2015 -
24/07/2015 12:45 GP Ofício de Certidão de Débito nº 55/2015 -
23/07/2015 13:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
21/07/2015 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1805/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 602/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 603/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 604/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 605/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 606/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 607/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 608/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 609/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 610/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Certidão de Débito nº 611/2015 -
14/07/2015 17:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 633/2015 -
09/07/2015 14:19 DP Informação nº 15033/2015 -
08/07/2015 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1724/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 600/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 451/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 452/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 453/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 454/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 455/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 456/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 457/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 458/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 459/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Instrução de Cobrança nº 460/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4113/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4119/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4120/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4121/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4122/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4124/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4125/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4126/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4128/2015 -
22/06/2015 10:37 DEX Informação nº 4129/2015 -
11/06/2015 18:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1545/2015 -
09/06/2015 10:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 85/2015 -
09/06/2015 10:03 DEX Informação nº 3842/2015 -
08/05/2015 11:38 STP Acórdão nº 2072/2015 -
08/05/2015 11:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 386/2015 -
08/05/2015 08:15 GCNB  
07/05/2015 17:40 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2015 -
01/04/2015 12:00 GATBC  
25/02/2015 14:11 SMPjTC Parecer nº 2769/2015 - não provimento Recurso de Revisão. Irregularidade na fixação dos subsídios dos vereadores. Redução dos subsídios antes das eleições e aumento após o pleito; não provimento.
12/12/2014 17:37 DCM Instrução nº 615/2015 - Pelo conhecimento e provimento do pedido de revisão e, consequentemente, pela reforma do Acórdão nº 2491/14 - Pleno (peça processual nº 135) e aprovação, com ressalvas, das contas da Câmara Municipal de Araruna, relativas ao exercício de 2002.
21/11/2014 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4193/2014 -
20/11/2014 17:55 STP Certidão de Sessão nº 921/2014 -
04/09/2014 10:31 GATBC  
13/08/2014 12:56 SMPjTC Parecer nº 12546/2014 - Irregularidade Recurso de revisão. Irregularidade na fixação dos subsídios dos vereadores. Redução dos subsídios antes das eleições e aumento após o pleito: violação ao princípio da moralidade e à finalidade da norma fixada no art. 29, VI, da Constituição da República
12/08/2014 07:46 DP Informação nº 14177/2014 -
06/06/2014 11:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2782/2014 -
06/06/2014 11:10 DP  

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